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Paulo Figueiredo · Deputado Hugo Leal será o relator da MP do Gás do Povo - Paulo FigueiredoComissão mista vai analisar a proposta que substitui o Auxílio Gás e distribui botijões diretamente às famílias O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) foi escolhido para relatar a comissão mista que analisará a MP (medida provisória) do Gás do Povo, lançada na 5ª feira (4.set.2025) pelo governo federal. A presidência da comissão ficará a cargo do Senado. A MP cria o programa que substituirá o Auxílio Gás. A proposta projeta a distribuição direta de botijões de gás para 15,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). O governo estima entregar 65 milhões de botijões por ano, sendo 58 milhões já em 2026. O programa terá R$ 3,57 bilhões do Orçamento de 2025 e R$ 5,1 bilhões previstos no projeto orçamentário de 2026. A principal diferença em relação ao modelo anterior é que não haverá transferência em dinheiro: os beneficiários receberão o botijão diretamente, por meio de vales eletrônicos ou cartões. TRAMITAÇÃO As medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei imediata. Porém, precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional em 60 dias –prorrogáveis por mais 60– para se tornarem leis em definitivo. Caso contrário, perdem a validade. A instalação da comissão que vai discutir o Gás do Povo é o primeiro passo do processo legislativo. O relator apresentará um parecer que pode manter ou modificar o texto enviado pelo Executivo. Depois, caberá ao Congresso decidir se a MP será aprovada, alterada ou rejeitada. Crédito Poder360
Paulo Figueiredo · Tribunais de Contas gastam R$ 1,4 mi em olimpíadas esportivas para servidores - Paulo FigueiredoAo todo, 9 cortes desembolsaram valor milionário em uma semana de jogos em resort de luxo; confira Recursos públicos de nove tribunais de Contas financiaram, no fim de agosto, uma semana de competições esportivas em Foz do Iguaçu (PR), num montante que totalizou R$ 1,4 milhão em despesas. O valor cobriu gastos de inscrições, hospedagens em resorts de luxo, diárias, uniformes, fisioterapia e treinadores para quase 1,4 mil servidores e conselheiros. Alguns participantes foram dispensados do controle de ponto durante o evento. O torneio, promovido pela Associação Nacional Olímpica dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (ANOSTC), reuniu 1/mais de 1,7 mil atletas, de 40 delegações do Brasil, Argentina e Uruguai, entre os dias 25 e 30 de agosto. Entre as modalidades disputadas, estavam futebol, vôlei, basquete, sinuca, pesca, tênis de praia, pebolim, dama, bocha, dominó e truco. Parte das cortes ainda não divulgou todos os valores, o que pode fazer o montante ser superior ao já conhecido. Justificativas e formas de custeio dos tribunais Conselheiros e servidores receberam diárias em alguns casos, enquanto outros órgãos informaram que o custo saiu exclusivamente dos atletas. O regulamento do evento destaca a integração e o bem-estar social dos servidores, de modo a propor o desenvolvimento sustentável — tudo com verbas públicas. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) liderou tanto na conquista de medalhas quanto nos gastos, com investimento de R$ 442 mil na inscrição de 130 servidores, além de mais de R$ 183 mil em uniformes, fisioterapia e assessoria esportiva. A presidente do TCE-AM, Yara Amazonia Lins Rodrigues, celebrou o título. “Vocês se superam, se doam, abdicam de tempo com a família, do descanso e do lazer para vestir essa camisa com orgulho”, disse. “Aqui, mais uma vez, mostramos que nossa força é do tamanho do nosso Amazonas.” No total, o órgão gastou mais de R$ 625 mil no evento. Grande parte dos servidores dos tribunais foi liberada do registro de ponto e não precisará compensar as horas não trabalhadas. Isso ocorreu, por exemplo, no Tribunal de Contas da União (TCU), que levou 72 servidores para as competições. O TCU informou que os próprios participantes pagaram todas as despesas do torneio. No entanto, em junho, o órgão desembolsou quase R$ 9,5 mil em diárias e passagens para duas servidoras organizarem detalhes do evento em Foz do Iguaçu (PR). O ministro Augusto Nardes também esteve presente, mas o tribunal não divulgou despesas relativas à sua viagem. Crédito Revista Oeste

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🔵 Voces ucranianas (I): testimonios desde el exilio
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¿Cómo se reconstruye una vida cuando todo lo conocido ha quedado atrás? Esta es la primera entrega de “Voces ucranianas”, una serie basada en entrevistas realizadas en junio de 2025 a refugiados ucranianos en Breslavia (Polonia).

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Paulo Figueiredo · ONU denuncia uso de pessoas com deficiência em experimentos na Coreia do Norte - Paulo FigueiredoPessoas com problemas psíquicos e deficiências intelectuais estão sendo submetidas a experimentos médicos e científicos na Coreia do Norte, o que poderia constituir uma forma de tortura e maus-tratos, denunciou nesta quarta-feira (3) o relatório sobre esse país elaborado pelo Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. De acordo com o comitê, existem “informações confiáveis” sobre esse tipo de experimento, pelo que recomendou às autoridades norte-coreanas sua proibição imediata. O relatório também destacou que pessoas com deficiência são submetidas a outros tratamentos degradantes, incluindo confinamento por desobediência ou “improdutividade” e negação de assistência médica. Algumas dessas pessoas “sofrem violência, abusos, punições físicas ou restrições com produtos químicos por não cumprirem cotas de trabalho forçado, também em prisões ou [também são submetidas] pessoas que regressam do estrangeiro”, acrescentou o documento do comitê, que zela pelo cumprimento da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual a Coreia do Norte é signatária. O relatório também mencionou denúncias críveis de infanticídio contra crianças com deficiência, algumas em instalações médicas e com permissão oficial, ou de abortos e esterilizações sem consentimento em mulheres com deficiência, assim como políticas eugênicas e discriminatórias para “prevenir” deficiências. Este grupo sofre no país restrições no momento de se casar, adotar e, muitas vezes, é segregado em postos de trabalho “adaptados” à sua deficiência, limitando oportunidades de integração social, denunciou o relatório. Crédito Gazeta do Povo
Paulo Figueiredo · Carlos Bolsonaro afirma que saúde de Jair Bolsonaro está mais debilitada - Paulo FigueiredoO vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) informou nesta quarta-feira (3) que a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está progressivamente debilitada. Segundo Carlos, Bolsonaro enfrenta crises frequentes de soluços e refluxos, o que tem exigido acompanhamento médico contínuo e uso de medicação controlada. O ex-presidente permanece em prisão domiciliar desde 4 de agosto, submetido a medidas cautelares estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal. “A presença da família e o carinho de todos amenizam, ainda que um pouco, o sofrimento que sente. Ele resiste não apenas à fragilidade do corpo, mas também às ilegalidades que o mantêm preso, com a saúde cada vez mais debilitada”, sustentou Carlos. O julgamento de Bolsonaro e mais sete réus da suposta trama golpista chega a reta final. Nesta quarta-feira (3), o STF concluiu a etapa de sustentações orais dos advogados dos oito réus. O julgamento envolve análise das condutas investigadas em relação aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Em sua argumentação, a defesa do ex-presidente sustentou que “não há provas” que vinculem diretamente Bolsonaro aos ataques naquela data. O julgamento continuará na próxima terça-feira (9), quando os ministros do STF iniciarão a fase de votação. O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a proferir voto. A defesa alegou que Bolsonaro não compareceu às sessões por orientações médicas relacionadas ao seu estado de saúde. “Nesses últimos dias tenho acompanhado meu pai, que depende de medicações indispensáveis e extremamente controladas para cada hora e situação com a finalidade de tentar manter sua saúde. O velho não está bem, mas resiste, mesmo enfrentando soluços e refluxos constantes”, comentou Carlos Bolsonaro. Crédito Gazeta do Povo
Paulo Figueiredo · Alcolumbre afirma que não há data definida para analisar pedido de impeachment de Moraes - Paulo FigueiredoO presidente do Senado respondeu a um questionamento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) A análise dos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) segue indefinida no Senado, conforme declarou o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar enfatizou que não existe previsão regimental para que a Advocacia-Geral do Senado estabeleça um prazo para tratar desses processos. Alcolumbre trouxe essa informação depois de ser questionado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que procurou saber sobre o andamento dos pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do STF. “Não há prazo regimental para deliberarmos sobre pedido de impeachment na advocacia”, afirmou Alcolumbre. Movimentação da oposição no Senado Eduardo Girão, por sua vez, informou que a oposição pretende protocolar um aditamento aos pedidos já apresentados, tendo como base declarações recentes do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro. Nesta terça-feira, 2, durante audiência no Senado, Tagliaferro apresentou uma denúncia na Comissão de Segurança Pública e afirmou que o relatório elaborado pelo gabinete de Moraes, utilizado para justificar a operação de busca e apreensão na casa de empresários em 2022, teria sido fraudado. Crédito Revista Oeste